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O setor europeu das PME está em continuo aumento e tornou-se a espinha dorsal do lançamento do PIL. O papel que as PME desempenham na criação, na inovação e no desenvolvimento do espírito empresarial, é muito importante para promover a competitividade na economia, para estimular o seu incremento e também para criar a demanda local e o consumo. Isso representa a fonte de várias inovações, em particular no setores fabril e de serviços.

Prevê-se que as PME irão contribuir ao aumento das economias europeias sempre que hajam as plataformas e os instrumentos necessários, assim como um mercado de capitais dedicado. O financiamento limitado do mercado de capitais para as PME e a forte dependência dos empréstimos bancários (em particular por algumas economias da Europa) fizeram com que as pequenas empresas ficassem vulneráveis às dinâmicas do sistema bancário, com limitado acesso aos empréstimos, sobretudo durante os períodos de estresse financeiro.

“…É NECESSÁRIO QUE AS PME UTILIZEM MAIS OS MERCADOS DE CAPITAIS, ESPECIALMENTE NA SITUAÇÃO ATUAL”.

Assim como mencionado no relatório da OCDE titulado “Novas abordagens de financiamento das PME e da capacidade empresarial” [New Approaches to SME and Entrepreneurship Financing: Broadening the Range of Instruments] e publicado  no dia 28 de Outubro 2015, embora a desintermediação financiaria completa relativa ao financiamento das PME não seja possível nem desejável, há a necessidade de uma mais ampla utilização do mercado de capitais pelas PME, especialmente na situação atual. Tendo em consideração a natureza e as dimensões dos custos de financiamento das pequenas empresas e da maioria das empresas locais, o uso do mercado de capitais (assim como os empréstimos não bancários) deveria desempenhar um papel de complemento dos empréstimos bancários tradicionais.

“…OS MERCADOS DE CAPITAIS, ACIONÁRIO E OBRIGATÓRIO, SÃO NECESSÁrios para um eficiente e eficaz FINANCIAMENTO DAS PME E PARA FAVORECER ORÇAMENTOS SAUDÁVEIS E EQUILIBRADOS DURANTE TODO O PERÍodo de vida de uma pme”.

De facto, as várias formas de financiamento para as PME não são necessariamente exclusivas: o financiamento acionário deveria ir de mãos dadas com o financiamento obrigatório, e os dois mercados, acionário e obrigatório, são indispensáveis para o financiamento eficiente e eficaz das PME e para favorecer orçamentos equilibrados e saudáveis durante todo o período de vida de uma PME.

As plataformas de ações dedicadas às PME foram criadas em todo o mundo, oferecendo assim uma alternativa às principais listas de cotação das Bolsas nacionais. As plataformas de ações oferecem às PME a possibilidade de Oferta Pública Inicial (IPO), uma vez que se tornam mais consolidadas. Na maioria dos mercados, a plataforma das PME é uma alternativa secondária à bolsa principal. Tais plataformas têm menores requisitos e custos inferiores de cotação com respeito à bolsa principal e assim constituem uma válida solução para as PME a procura de financiamentos. Todavia, tendo em conta o custo inicial e os requisitos para permanecer na cotação, previstos pela maioria das plataformas dedicadas às PME, essas são mais apropriadas para grandes empresas (o segmento médio).

Há diferentes plataformas de sucesso em todo o mundo: AIM Alternate Investment Market (Grã-Bretanha – Itália), TSX Venture (Canadá), HK GEM (Hong Kong), Mothers (Japão), Alternext (Europa) e AltX (África do Sul).

O desenvolvimento das plataformas de negociações dedicadas às PME vai seguir três direcções principais: a evolução dos fundos de investimento especializados; o reforço da best practice para as PME em termos de transparência e disclosure; a introdução de benefícios fiscais quer para as empresas listadas quer para os investidores.